Comprar um imóvel na planta necessita que o interessado tome alguns cuidados.
Normalmente é vendida ao comprador uma grande quantidade de facilidades que normalmente podem tornar-se motivo de aflições de desenganos. Antes de decidir pela visita ao estande de vendas, estude inicialmente se esse empreendimento vai satisfazer as suas necessidades. Verifique a localização e a infra-estrutura do local como: escola, mercado, padaria, açougue, banco, linhas de ônibus, proximidade do seu trabalho ou facilidade de acessos a outras localidades (mobilidade), visite a região durante o dia, à noite, fins de semana, pesquise o que acontece na região.
Muito difícil adquirir um imóvel que te satisfaz plenamente e verificar que na quarta feira você não poderá entrar ou sair de sua garagem, pois há uma feira bem em frente a seu edifício, ou no final de semana quando você gostaria de dormir até mais tarde, um auto-falante com um locutor animado te convida para uma Volta Ciclística.
Bem, achado o imóvel certo e verificado a localização é hora de iniciar a negociação.
Pesquise na internet sobre o incorporador, construtora, veja se existem muitas reclamações, etc.
Ao visitar o estande de vendas você será atendido por alguém (corretor ou recepcionista) que irão te fazer algumas perguntas e depois encaminhá-lo ao corretor que irá atender.
Diga a ele o que deseja, qual são as suas necessidades, seus anseios, pois, ele normalmente irá perguntar e acredite, não é para saber de sua vida, mas sim para verificar se esse é o imóvel que se encaixa nas suas exigências ou se ele poderá arrumar algo melhor para você. Diga a ele do que gostou e também o que não gostou, pois essas informações chegam ao incorporador.
Agora que você já conheceu o imóvel e decidiu que ele te interessa chegou a hora da negociação.
Não caia na tentação nas facilidades anunciadas. Solicite o Memorial descritivo, no qual deve estar descrita a qualidade dos materiais a serem empregados na obra (azulejos, pias, metais, alumínio, cerâmicas do piso), bem como de todos os equipamentos utilizados na obra, como elevadores, interfones, cabeamento de internet, câmeras de vigilância, portões eletrônicos, etc.
Verifique também a posição do imóvel em relação à ventilação, incidência do sol e vista. São detalhes de conforto, mas que também influenciam bastante no preço de revenda do imóvel.
Guarde também todo o material de publicidade disponibilizado: folhetos, anúncios de jornais, anúncios de revista, etc.
Analisando os documentos essenciais da construtora
O primeiro passo é verificar alguns documentos essenciais do vendedor (construtora), antes de assinar qualquer contrato:
1- Procure junto à Prefeitura ou Administração Regional de sua cidade, se há um Projeto de Incorporação aprovado e devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis.
2- Peça a Planta do Imóvel e o Projeto de Incorporação aprovado pela prefeitura ou administração regional para a construtora, e compare tudo o que foi prometido pelo vendedor (qualidade de piso, metais, hidráulica, elétrica, etc.) se confere com o constante na Planta e no Memorial Descritivo do imóvel, que também devem estar registrados no Cartório de Registro de Imóveis competente.
3- Procure informar-se junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, se o engenheiro responsável pela obra e se a própria obra está em situação regular perante o Conselho ou se há algum impedimento ou problema. A planta da obra tem de estar registrada no CREA também, órgão fiscalizador das atividades dos engenheiros e arquitetos.
Agora vamos à parte mais complicada da negociação, a Proposta de Compra
Existe em todos os empreendimentos a Tabela de Preços e Condições de Pagamento.
Essa é uma proposta que caso se encaixe no seu orçamento está previamente aprovada.
Normalmente essa Tabela pode ser modificada para ficar mais satisfatória para seu orçamento. Feito novo fluxo de pagamentos, esse será submetido ao incorporador para aprovação.
O Fluxo de pagamentos representa de 20 a 50% do valor do imóvel durante a construção, e é feito da seguinte maneira:
-Entrada que na maioria das vezes pode ser dividida em até 3 vezes.
-Parcelas mensais em número calculado para finalizar ao final da construção.
-Parcelas semestrais
-Parcelas anuais
-Parcela final (também chamada de parcela chaves, mas não significa que o imóvel será entregue nesta data.).
Financiamento ou quitação final.
Seguindo esses dados, você poderá montar u Fluxo de Pagamentos que encaixa em seu orçamento.
Durante a construção não é permitida a cobrança de juros.
Lembre-se que sobre todos esses valores, inclusive o saldo de financiamento ou quitação incide a Correção Monetária, normalmente pelos índices CUB ou INCC.
Algumas construtoras costumam cobrar uma taxa com diversos nomes: SATI, que é de assessoria jurídica no valor de 0,88% do preço do imóvel.
Se a proposta for aceita pela construtora, é hora de formalizar o contrato. São estas as principais formas de pactuação do contrato com a construtora:
a) promessa de Compra e Venda, por instrumento particular, no qual a construtora promete lhe vender o imóvel, depois de pago o preço combinado. Esta promessa pode ser feita por contrato particular, porém recomendamos que uma vez assinado, você leve ao Cartório de Registro de Imóveis onde o prédio está registrado e peça para fazer uma pré-notação do contrato. Isto dará publicidade ao contrato para terceiros, evita que a construtora venda o mesmo imóvel duas vezes e assegura seus direitos de comprador,
b) promessa de Compra e Venda, por escritura pública. É o mesmo contrato particular, só que feito no cartório. Fica mais seguro porque é um documento público e seu registro torna a transação indisponível a terceiros,
c) Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio ou Hipoteca. Nesta modalidade já se faz a compra e venda propriamente dita, ficando o próprio imóvel como garantia da dívida, ou seja, enquanto não forem quitadas todas as obrigações do
contrato, o imóvel não poderá ser vendido sem concordância da construtora,
É essencial que no contrato constem todos os dados da proposta de compra e, se possível, até a repetição de todas as condições citadas no memorial descritivo do imóvel.
Se você optar financiar parte do valor do imóvel após a entrega das chaves, é fundamental que com pelo menos 3 meses de antecedência à entrega do imóvel você pesquise em seu banco e outros dois, qual oferece as melhores condições e consiga uma carta de crédito do banco escolhido.
Obs.: Durante a construção do imóvel o financiamento normalmente é feito diretamente com a construtora e corrigido apenas pelo INCC (índice nacional da construção civil), sem juros. Após a entrega das chaves o financiamento é bancário ou com a construtora, mas, em ambos os casos a correção é pelo IGPM ou IPCA com juros que variam de 8 a 12% ao ano. É Importante pesquisar!